Processo 694359/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/10/2013 13:32
Autuado em 02/10/2013 13:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6201/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6201/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6201/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor OSVALDO DEZIDERIO MARQUES
Interessado SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6201/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 3958/2015
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 1052/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22609/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 07:30 DP  
27/01/2016 16:12 DICAP  
17/12/2015 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2016 -
16/11/2015 15:23 GCDA  
12/11/2015 15:06 DP Informação nº 24333/2015 -
12/11/2015 15:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3958/2015 -
15/06/2015 14:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1052/2015 -
15/05/2015 07:49 SMPjTC Parecer nº 6105/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro, sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita rela tiva à contribuição previdenciária constitucionalmente incidente sobre parcela dos proventos do servidor.
02/04/2014 15:29 DICAP Parecer nº 4890/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 51/85. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEG
19/02/2014 11:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 977/2014 -
19/02/2014 10:52 DP  
17/02/2014 18:42 SMPjTC Parecer nº 2366/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro do ato, ressalvada a não observância do art. 40, § 18, e art. 149, § 1° da CF/88.
14/02/2014 17:31 DP Informação nº 2547/2014 -
03/10/2013 12:14 DICAP Parecer nº 2168/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 51/85. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC. À DP.
02/10/2013 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22609/2013 -

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